“Direito & Literatura” é um movimento que vem ganhando cada vez mais corpo e espaço no cenário brasileiro. É uma proposta de cunho acadêmico que visa efetivar uma abordagem interdisciplinar de dois campos do saber: o direito e a literatura. José Calvo González, jurista espanhol, é um grande expoente desse movimento que merece o devido destaque. Sua contribuição para os estudos do direito e literatura é robusta e possui grande relevo.
Trago aqui, em breves linhas, alguns pontos da proposta, a fim de chamar a atenção para a temática que, como dito, vem crescendo cada dia mais.
O principal ente responsável pela propagação do movimento aqui no Brasil é a Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Conforme consta no seu site[1], na parte institucional, a RDL:
é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2014, por André Karam Trindade, Luis Rosenfield, Henriete Karam, Fausto Santos de Morais, Angela Araújo da Silveira Espíndola e Lenio Luiz Streck, em Porto Alegre/RS, cuja finalidade principal é desenvolver o movimento do Direito e Literatura no Brasil.
O projeto no Brasil foi idealizado por pesquisadores da temática Direito & Literatura, que modo que a RDL “surgiu como plataforma de difusão de conhecimento, com o intuito de auxiliar, centralizar, fomentar e compartilhar as informações e atividades relativas às pesquisas, às publicações e aos eventos sobre Direito e Literatura, em âmbito nacional e internacional”.
A ideia do movimento, portanto, é a de se fazer um estudo do direito em conjunto com a literatura. Isso pode ser feito de algumas e determinadas formas. Atualmente, como ensina André Karam Trindade[2], “as principais abordagens relativas ao estudo do Direito e Literatura” são o direito na literatura, o direito como literatura e o direito através da literatura.
A exposição aqui realizada, entretanto, se dá de maneira simples, visto que se objetiva meramente falar um pouco da proposta.
O direito e a literatura, quando estudados em conjunto, fornecem importantes ferramentas que permitem várias formas de análise sobre o objeto analisado. Os resultados obtidos por esse tipo de pesquisa são singulares. Possuem características próprias.
Pela abordagem proposta, é possível dar uma oxigenação maior ao direito, possibilitando ao estudioso e ao leitor um “olhar” diferenciado sobre o mundo jurídico, numa perspectiva própria
Uma das maiores vozes do movimento, Lenio Streck[3], explicita muito bem essa questão:
Não tenho dúvida de que a literatura pode ensinar muito ao direito. Faltam grandes narrativas no direito. A literatura pode humanizar o direito. Há vários modos de dizer as coisas. Uma ilha é um pedaço de terra cercado por água, mas também pode ser um pedaço de terra que resiste bravamente ao assédio dos mares. É comum dizer que o galo canta para saudar a manhã que chega; mas, quem sabe, ele canta melancolicamente a tristeza pela noite que se esvai.
A importância da abordagem nesse sentido se justifica ao considerar a necessidade de romper algumas barreiras dos meandros jurídicos – principalmente aqueles ligados à linguagem. O direito atual precisa respirar mais e melhor, e o fôlego necessário pode ser fornecido pela literatura. E vários são os exemplos nesse sentido. Através do mundo literário, o aprendizado acerca de concepções jurídicas pode ser muito proveitoso.
É daí que se aponta para a necessidade de uma leitura transdisciplinar do e no meio jurídico. Lembremos de Joseph K. e toda a sua angústia sofrida por não saber o que estava acontecendo no seu processo, justamente por existirem barreiras que impediam o seu acesso e sua compreensão. O direito, tal qual a literatura, possui como fator estruturante a linguagem. As coisas são ditas pela linguagem. É pelo artifício da linguagem que a compreensão e a interpretação do mundo se faz possível. Daí o papel fundamental da literatura, para que, em conjunto com a abordagem pelo direito, possa haver uma maior compreensão sobre o que se debruça o estudioso.
Enfim, o intuito do presente escrito é meramente informativo, sugerindo aos leitores que se interessem pela temática para que procurem obras e trabalhos que tratem do tema. Como mencionado, o movimento está em amplo crescimento, o que acarreta em novas pesquisas, grupos de estudo e escritos sobre o tema. É possível ainda que os interessados se associem à RDL, podendo se efetivar tal intuito diretamente pelo site da rede (http://www.rdl.org.br ).
Deixo aqui ainda a sugestão de algumas obras que versam sobre a temática, a fim de que os interessados possam ter acesso a alguns trabalhos envoltos no movimento.
Sigamos com entusiasmo nesse grande movimento!
“O Direito pela Literatura: algumas abordagens“
Autor: Paulo Silas Filho
Editora: Empório do Direito (compre aqui)
“Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise“
Autores: Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Editora: Empório do Direito (compre aqui)
“Passagens da Literatura à Psicanálise, via Direito“
Autor: Filipe Pereirinha
Editora: Empório do Direito (compre aqui)
“Direito e Psicanálise. Interlocuções a partir da Literatura“
Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Editora: Empório do Direito (Compre aqui)
“Direito e Literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade“
Organizadores: Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade
Editora: Atlas (compre aqui)
[2] TRINDADE, André Karam. Direito, Literatura e Emancipação: um ensaio sobre o poder das narrativas. Revista Jurídica, v. 4, n. 44 (2016). P. 86-116. ISSN 2316-753X
[3] STRECK, Lenio Luiz. TRINDADE, André Karam. (Organizadores). Direito e Literatura: da Realidade da Ficção à Ficção da Realidade. São Paulo: Atlas, 2013. p. 227
Fonte das imagens:
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http://emporiododireito.com.br/wp-content/uploads/2016/05/xpassagens.jpg.pagespeed.ic.Wd8wD3oATw.jpg (Livro Filipe Pereirinha)
http://emporiododireito.com.br/wp-content/uploads/2016/05/xcapa.jpg.pagespeed.ic.f6YDq4Q7x9.jpg (Livro Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
http://emporiododireito.com.br/wp-content/uploads/2015/10/xprecisamos.png.pagespeed.ic.oveLVxLk2o.png (Livro Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade)
https://images-na.ssl-images-amazon.com/images/I/61XGLyWXG4L._SX352_BO1,204,203,200_.jpg (Livro Lenio Streck e André Karam Trindade)
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