Durante a faculdade de História da arte, entrei em contato com alguns conceitos jurídicos ligados às artes visuais, por exemplo, direitos dos artistas e leis relacionadas aos museus, entretanto, como estudei na França, a maior parte do conhecimento que eu possuía sobre o assunto era ligado ao próprio país, à União Europeia e um pouco sobre os Estados Unidos.
Me faltava, então, ao menos a leitura de um volume que abordasse o tema quanto ao Brasil. Encontrei o livro ‘Direito da Arte’, organizado por Marcílio Toscano França Filho, Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Gladston Mamede, que trás textos concisos sobre diversos tópicos nesse âmbito – e acredito que seja um dos únicos livros no Brasil com uma abordagem tão ampla e prática aos agentes do meio das artes visuais.
Confira abaixo, a resenha completa do livro:
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