Tenório Cavalcanti é o Brasil?

Roberto Schwarz diz em certa feita de sua obra que o personagem Quincas Borba é o
Brasil. Brinca: “quem me diz que esse personagem não seja o Brasil?” A pergunta é jocosa e
dialética, pertinente no seu campo de estudo, que busca a mediação entre processo social e
forma literária. Transpondo seu pensamento para cá, pergunto: quem me diz que Tenório
Cavalcanti não seja o Brasil? Um personagem real altamente personalista, com influência
política notável (foi o deputado mais votado em determinado ano), que era jagunço e entrou
para o palco político institucional, mandando no seu reduto político com unhas e dentes, o
defendendo à bala.

O itálico não é à toa, diz respeito ao conceito de mandonismo tal como exposto por José
Murilo de Carvalho em “Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual”.
Outro conceito correlato é o de clientelismo, altamente presente no contexto sócio-histórico
brasileiro até os dias de hoje. Segundo Carvalho, a relação social “indica um tipo de relação
entre atores políticos que envolve concessão de benefícios políticos públicos, na forma de
empregos, vantagens fiscais, isenções em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto”
(CARVALHO, 1997. p. 2). Tenório Cavalcanti alavanca sua carreira política através disso, e
outro conceito aproximado, o de patronagem, exercendo função de líder, dando ordens visando
a um poder político e hegemonia de pensamento no seu reduto eleitoral fluminense.

O clientelismo trabalha na relação de poderosos políticos sobre as massas pobres, numa
correlação assimétrica de classes, em que há a divisão da elite dirigente e da classe pobre
trabalhadora, às vezes remediada. O Brasil republicano se assenta nesse tipo de relação, que
depende da alienação e baixa participação política do povo nos assuntos decisórios. É verdade
que Tenório Cavalcanti exercia uma política “de esquerda”, que visava seu eleitorado pobre e
os que trabalhavam para ele, mas é preciso pensar em uma dimensão mais ampla de participação
política nacional e de como as práticas clientelísticas contribuem para o seu embotamento.
Falando de tal personagem histórico de alta repercussão, percebemos como mobilizava aspectos
rudimentares e populares para se alçar politicamente, como a fama de, por trás do terno,
esconder uma metralhadora – daí o termo “o homem da capa preta”.

Mas Cavalcanti foi apenas um dos políticos a trabalhar em demasia com o conceito de
clientelismo nas práticas políticas institucionais. Creio que devemos pensar este conceito à luz
das novas descobertas historiográficas da colonização brasileira, que interferem diretamente no
nosso contexto atual. João Fragoso em “Poderes e mercês nas conquistas americanas de
Portugal (séculos XVII e XVIII): apontamentos sobre as relações centro e periferia na
monarquia pluricontinental lusa” indica para uma instituição de Antigo Regime, própria do
Estado Português, presente no Brasil colonial. Luís Augusto Fischer, crítico literário, postula
sua vigência para o Império e quiçá a Primeira República. Este Estado trabalhava sob uma ótima
de, como dito, Ancien Regime, portanto, pessoalista, concedendo mercês e prebendas a algumas
pessoas por feitos notórios. Isto está na raiz do clientelismo.
Já no século XX, Sergio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, no capítulo 5, propõe
o conceito de cordialidade, o tratamento privado no lugar do público na esfera social. Isto
contribui para o clientelismo na medida em que o tratamento pessoal, visando ao objetivo
individual, se sobrepõe ao interesse público – no contexto de Tenório Cavalcanti, é o meio
político. A prática, certamente derivada da lógica do Estado português, penetra na sociedade
brasileira profundamente, sendo indissociável das práticas sociais corriqueiras.

O contexto histórico-político atual, no presidencialismo de coalização em que vivemos,
suscita ainda a presença do clientelismo como moeda política. O que são os cargos de confiança,
os famigerados CC’s, senão uma institucionalização do clientelismo? No Brasil há várias
burocratas estatais que nos remetem eloquentemente a essas práticas que soam arcaicas ao
estado burocrático moderno de Weber, Holanda e outros, por exemplo. Vou citar exemplos para
fomentar o debate, sem resposta pronta: por que o Procurador Geral da República é indicado
pelo Presidente da República? Por que os ministros do Supremo Tribunal Federal são indicados
pelo Presidente da República? Há algo flagrante de desacerto institucional, mas o que rege o
Estado brasileiro são as relações clientelísticas, das quais Tenório Cavalcanti se beneficiou
politicamente.

Rodrigo Mendes

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